"ÔNIBUS ESCOLAR"

Municípios do RN podem adquirir ônibus escolar
com isenção de tributos




Os municípios e o Estado do Rio Grande do Norte podem adquirir ônibus escolar por R$ 123 mil com recursos próprios apenas aderindo ao registro de preços no FNDE -- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação, por meio do programa Caminho da Escola e da IVECO, que venceu a licitação para o fornecimento dos ônibus com 27 lugares (VE-01).

O Caminho da Escola é um programa do governo federal para transporte escolar na zona rural. Foi criado com os seguintes objetivos: renovar a frota de veículos escolares; garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes; e contribuir para a redução da evasão escolar -- já que o transporte diário possibilita ampliar o acesso e a permanência na escola dos estudantes da zona rural matriculados nas redes estaduais e municipais.

O programa também visa à redução dos preços dos veículos (adquiridos via isenção de tributos como IPI, ICMS, PIS, COFINS); à padronização dos veículos de transporte escolar e ao aumento da transparência nessas aquisições.

Este ano, o FNDE prevê que R$ 1,15 bilhão será investido no Caminho da Escola para a compra de mais de 6.600 ônibus escolares. Existem várias formas para Estados e municípios participarem do programa e adquirirem ônibus escolares zero quilômetro com especificações exclusivas, próprias para o transporte de estudantes, e adequado às condições de trafegabilidade das vias da zona rural brasileira.

Com recursos próprios, bastando aderir à Ata de Registro de Preços;

Por meio de emendas parlamentares;

Via convênio firmado com o FNDE;

Por meio de financiamento do BNDES -- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que disponibiliza linha de crédito especial para isso. Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal são algumas das instituições financeiras credenciadas para operar com o BNDES.

Robustez, economia, baixo custo operacional, tecnologia de ponta, segurança, agilidade e conforto são as principais características do IVECO da linha CityClass adaptado para o programa Caminho da Escola. A IVECO é uma marca global presente em 19 países, com mais de 30 fábricas. No Brasil, produz caminhões e ônibus na fábrica de Sete Lagoas, em Minas Gerais. Segundo a ANFAVEA -- Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, foi a marca que mais cresceu em 2007, atingindo um percentual de mais de 120%. A IVECO conta com um Centro de Desenvolvimento no Brasil, o primeiro fora da Europa, capaz de desenvolver produtos de alta tecnologia adaptados à realidade do país.

O acesso à educação é mais difícil na zona rural

De acordo com reportagem da Agência Brasil (2007), cerca de 8,4 milhões de alunos moram na área rural e precisam percorrer grandes distâncias para chegar à escola. Dados do PNUD -- Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (2005) revelam que no Brasil 92,5% das crianças e jovens entre 7 e 17 anos estão matriculados no ensino fundamental. Nas cidades, o percentual chega a 95%. Porém, as taxas de freqüência ainda são mais baixas entre os mais pobres e as crianças das regiões norte e nordeste.

O Ministério da Educação realizou um levantamento e constatou que 94% dos municípios do Nordeste não têm regras definidas para o transporte escolar e 36% dos veículos usados são irregulares. Os perigos desse tipo de transporte escolar foram apresentados no Jornal Nacional de fevereiro deste ano.

A prioridade do Caminho da Escola é atender os municípios com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) abaixo de 3, mas não apenas esses, o que faz do programa uma grande oportunidade para proporcionar transporte diário e seguro aos estudantes do Rio Grande do Norte.

Serviço: IVECO CityClass Escolar 70C16

Ônibus Escolar Rural (OER)
Convencional pequeno (VE-01)
Lotação: 27 alunos e motorista
Valor: R$ 123 mil com frete incluso



Mais informações sobre o Caminho da Escola, fotos e dados técnicos dos ônibus escolares IVECO podem ser acessados no blog www.caminhodaescola.com e com Antonio Felipe de Medeiros Filho, da Motoeste Caminhões, concessionária IVECO no Rio Grande do Norte: 84 9982 1545 - felipe@caminhodaescola.com