Lagoa Nova

Assessoria da câmara esclarece sobre prestação de contas

Em data de 26 do corrente, foi postada matéria no renomeado blog de Marcos Dantas e hoje no de Valudey Liberato, na qual o blogueiro e presidente do PPS, Sr. Erivaldo de Araújo (Val Araújo) informava ter enviado ofício à Câmara Municipal de Lagoa Nova solicitando prestação de contas e dando o prazo (sic!) de dez dias para o desempenho da tarefa.Orientado por este Assessor Jurídico, a presidência da Câmara, na pessoa do Ver. Antônio Carlos Pereira deixou, deliberadamente, de proceder com a resposta do ofício enviado e, nenhuma palavra sobre tal assunto seria dada. No entanto, em homenagem aos leitores norteriograndenses do seu conceituado blog explicamos o porquê:

1) O subscritor do ofício, Sr. Val Araújo, candidato a vereador derrotado nas últimas eleições, também exerce a função de assessor de comunicação da Prefeitura de Lagoa Nova e, como tal, deveria se inteirar do que acontece no município, como por exemplo, deveria saber que todos os meses a prestação de contas da Câmara é disponibilizada no mural do prédio–sede do legislativo e está escancarada e a disposição não só dele, mas de toda a comunidade Lagoanovense, norteriograndese e brasileira, dado o caráter transparente e democrático da atual gestão. Se ele (Val Araújo) ainda não sabia disso, talvez seja porque os passos que tem dado apenas o tem levado à sede da Prefeitura;

2) No mesmo sentido, essa assessoria não entende o teor ameaçador do ofício enviado, em que aquele “REQUISITAVA” documentos, “CONCEDIA PRAZO” para entrega, como se o Poder Legislativo Lagoanovense fosse subalterno, no ponto de vista hierárquico, do Presidente do PPS. E o pior de tudo, e mais grave ainda, é utilizar-se da imprensa para “mandar recados” ameaçadores no sentido de que vai procurar o Ministério Público para fazer valer os “direitos” que entende ter. Que o faça, se quiser! A mesa diretora não se dobra a ameaças de quem quer que seja. Muito mais quando se trabalha dentro da legalidade, com competência, honestidade e transparência, marca insofismável da Presidência exercida por Antônio Carlos;

3) A bem da verdade, toda esse factóide criado pelo jornalista não passa de mera chicana política, denotando interesse contrariado dele, porquanto almejava, certamente, ser alçado ao posto de assessor de comunicação da Câmara.;

4) É bem louvável o interesse de qualquer pessoa que queira saber o destino dos recursos públicos, afinal, como o próprio nome sugere, ele é público. E é por isso que a prestação de contas, além de ser enviada religiosamente ao Tribunal de contas no prazo da lei, também é afixada no mural da Câmara, embora não haja nenhuma exigência legal nesse sentido.

5) Resta saber apenas uma coisa: será que o presidente do PPS enviou idêntico ofício ao Prefeito para que ele o enviasse a prestação de contas da prefeitura? Nada mais justo que adotasse igual procedimento, uma vez que enquanto a Câmara administra 8% dos recursos do município (apenas do FPM), a prefeitura fica com os 92% restantes do FPM, além das demais receitas (FUNDEB, Saúde e etc). E haja fiscalização.Abraços.


Flávio Roberto Alves
Assessor Jurídico da Câmara de Lagoa Nova