quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Herança maldita


A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) conseguiu uma vitória jurídica no Tribunal de Justiça contra a Prefeitura Municipal de Florânia. O Agravo de Instrumento n° 2009.002676-4 foi relatado pelo desembargador Cláudio Santos. A dívida é referente há várias gestões, desde a época de Jandira Alves, Neto Laurentino, Pedro Roberto, Titi Nobre e Flávio José. As dívidas são em relação à energia pública da cidade e também a alguns prédios públicos e somam mais de R$ 1 milhão.
Quando o Governo Garibaldi Filho vendeu a Cosern, as prefeituras receberam uma quantia significativa devido a ações que os municípios tinham direito. Na época, o prefeito de Florânia era Pedro Roberto, que ao invés de quitar a dívida da Prefeitura com a empresa, preferiu investir os recursos em outras finalidades. Com isso, as outras administrações herdaram o grande bolo. Em setembro de 2008, Flávio José negociou a dívida com a Cosern em 240 parcelas de R$ 8 mil, que são descontadas mensalmente na conta única do município.
No ano passado, o Ministério Público entrou com uma liminar para que a empresa não cortasse o fornecimento de energia, caso a Prefeitura atrasasse as contas. Agora a Cosern tem o direito de cortar, com a vitória no TJ/RN, com exceção em unidades consumidoras que prestam serviços essenciais, como a Maternidade, Postos de Saúde... Atualmente, a Prefeitura paga R$ 4.500,00 de energia pública e mais R$ 4 mil da conta de todos os prédios.
Fonte: Blog de Marcos Dantas
O prefeito Sinval Salomão, que cumpre agenda administrativa em Brasília falou sobre a decisão e informou que irá fazer de tudo para que a Cosern não deixe Florânia às escuras. "As parcelas estão sendo pagas há um ano. Todos os meses são descontados na conta. Para quitar essas dívidas herdadas, estou fazendo alguns ajustes e agora irei fazer ainda mais", garantiu.

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